A crise humanitária na Somália e a intervenção da ONU

A Somália é um país do leste da África, que sofre há décadas com conflitos armados, instabilidade política, seca, pobreza e fome. Segundo a ONU, mais de 5 milhões de pessoas, ou cerca de 40% da população, precisam de assistência humanitária urgente. Além disso, mais de 2,6 milhões de pessoas estão deslocadas internamente, e mais de 800 mil somalis vivem como refugiados em países vizinhos.

A situação se agravou em 2020, com a pandemia da COVID-19, o aumento dos ataques de grupos extremistas, como o Al-Shabaab, e a invasão de gafanhotos, que destruíram as plantações e os pastos. Em 2021, a Somália enfrenta uma nova ameaça: a fome. Segundo a ONU, mais de 2,9 milhões de pessoas estão em situação de emergência alimentar, e mais de 1 milhão de crianças estão desnutridas.

Diante desse cenário dramático, a ONU tem atuado em diversas frentes para tentar aliviar o sofrimento da população somali e promover a paz e o desenvolvimento no país. Mas quais são os principais desafios e as principais ações da ONU na Somália? É o que vamos ver neste artigo.

Os desafios da ONU na Somália

A ONU está presente na Somália desde 1991, quando o país entrou em colapso após a queda do ditador Siad Barre. Desde então, a ONU tem apoiado os esforços de reconciliação, reconstrução e assistência humanitária no país. No entanto, a ONU também tem enfrentado muitas dificuldades e obstáculos, como:

• A falta de um governo central efetivo e legítimo, que possa garantir a segurança, a prestação de serviços básicos e a proteção dos direitos humanos. Apesar de ter sido formado em 2012, o atual governo federal somali ainda é frágil e dependente do apoio internacional. Além disso, o governo enfrenta disputas com os estados regionais, que reivindicam mais autonomia e recursos. Em 2021, o país vive uma crise política, devido ao atraso nas eleições presidenciais e parlamentares, que deveriam ter ocorrido em fevereiro.
• A persistência da violência e da insegurança, causadas principalmente pelo grupo terrorista Al-Shabaab, que controla partes do sul e do centro do país, e que realiza ataques frequentes contra as forças de segurança, as autoridades, os civis e as organizações humanitárias. O Al-Shabaab também impede o acesso da ajuda humanitária às áreas sob seu domínio, e impõe uma interpretação radical da lei islâmica, violando os direitos humanos das mulheres, das crianças e das minorias. Além do Al-Shabaab, há outros grupos armados e milícias que disputam o poder e os recursos no país, gerando mais violência e instabilidade.
• A escassez de recursos financeiros, logísticos e humanos, para atender às necessidades da população somali, que são enormes e crescentes. Segundo a ONU, são necessários 1,09 bilhão de dólares para financiar o plano de resposta humanitária para a Somália em 2021, mas até agora apenas 15% desse valor foi arrecadado. Além disso, a ONU enfrenta dificuldades para operar no país, devido às restrições de movimento, à falta de infraestrutura, à burocracia, à corrupção e aos riscos de segurança.

As ações da ONU na Somália

Apesar dos desafios, a ONU tem realizado diversas ações para tentar ajudar a Somália a superar a crise humanitária e a construir um futuro melhor. Algumas dessas ações são:

• A coordenação e a entrega de assistência humanitária, que inclui alimentos, água, saúde, educação, proteção, abrigo e meios de subsistência. A ONU trabalha em parceria com organizações não governamentais, agências humanitárias, doadores e autoridades locais, para alcançar as pessoas mais vulneráveis e necessitadas, especialmente as mulheres, as crianças, os idosos, os deficientes e os deslocados. A ONU também monitora e denuncia as violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário, e promove a prevenção e o combate à violência sexual e de gênero.
• O apoio ao processo político, que visa a estabelecer um governo federal democrático, inclusivo e representativo, que possa conduzir o país à estabilidade e ao desenvolvimento. A ONU auxilia na organização e na realização das eleições, na mediação dos conflitos, na reforma constitucional, na descentralização, na reconciliação nacional e no diálogo com os atores regionais e internacionais. A ONU também apoia o fortalecimento das instituições estatais, da sociedade civil, dos direitos humanos e do estado de direito.
• O reforço da segurança, que é essencial para a proteção da população e para a consolidação da paz. A ONU lidera a Missão de Assistência das Nações Unidas na Somália (UNSOM), que assessora o governo e as forças de segurança somalis em questões políticas, de governança, de direitos humanos e de segurança. A ONU também participa da Missão da União Africana na Somália (AMISOM), que é composta por tropas de países africanos, que apoiam o governo somali na luta contra o Al-Shabaab e na extensão da autoridade estatal. A ONU também contribui para o treinamento, o equipamento e a reforma das forças de segurança somalis, para que elas possam assumir gradualmente a responsabilidade pela segurança do país.
• A promoção do desenvolvimento, que é fundamental para a redução da pobreza e da vulnerabilidade, e para a criação de oportunidades e de esperança para a população somali. A ONU apoia o governo somali na implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento, que tem como prioridades a recuperação econômica, a resiliência social e ambiental, a prestação de serviços básicos e a geração de emprego e renda. A ONU também incentiva a cooperação regional e internacional, a mobilização de recursos e o alinhamento das políticas e das ações de desenvolvimento com as necessidades e as aspirações do povo somali.

Conclusão

A Somália é um país que enfrenta uma das piores crises humanitárias do mundo, com milhões de pessoas sofrendo com a fome, a violência, a doença e a falta de perspectivas. A ONU tem se esforçado para ajudar a Somália a sair dessa situação, por meio de diversas ações de assistência humanitária, de apoio político, de reforço da segurança e de promoção do desenvolvimento.

No entanto, a ONU também reconhece que a solução para a crise somali depende principalmente da vontade e da capacidade dos próprios somalis, de resolverem seus problemas e de construírem seu futuro. Por isso, a ONU respeita a soberania e a independência da Somália, e busca trabalhar em parceria e em harmonia com o governo e o povo somali, respeitando sua diversidade, sua cultura e sua história.

Perguntas frequentes