A agricultura na África pós-colonial

A agricultura é uma atividade econômica fundamental para a África, um continente que abriga cerca de 16% da população mundial e 25% da área terrestre do planeta. A agricultura emprega mais de 60% da força de trabalho africana e contribui com cerca de 15% do produto interno bruto (PIB) do continente. Além disso, a agricultura é essencial para a segurança alimentar, a redução da pobreza e o desenvolvimento sustentável da África.

No entanto, a agricultura na África também enfrenta diversos desafios, como a baixa produtividade, a dependência de chuvas, a degradação dos solos, as pragas e doenças, as mudanças climáticas, a falta de infraestrutura, o acesso limitado aos mercados, aos insumos e ao crédito, a instabilidade política e os conflitos, entre outros. Esses desafios são, em parte, consequência do legado colonial, que deixou marcas profundas na estrutura agrária, nas políticas públicas, nas relações comerciais e na cultura dos países africanos.

Neste artigo, vamos explorar a história, a situação atual e as perspectivas futuras da agricultura na África pós-colonial, buscando compreender os principais problemas e as possíveis soluções para este setor vital para o continente.

A história da agricultura na África pós-colonial

A história da agricultura na África pós-colonial pode ser dividida em três fases principais: a fase da independência, a fase do ajuste estrutural e a fase da agenda para o desenvolvimento.

A fase da independência

A fase da independência corresponde ao período entre os anos 1960 e 1970, quando a maioria dos países africanos conquistou a sua soberania política após décadas de dominação colonial. Nesta fase, os governos africanos adotaram políticas nacionalistas e intervencionistas, buscando promover a industrialização, a modernização e a redistribuição da terra. A agricultura foi vista como um setor atrasado e subsidiário, que deveria fornecer alimentos baratos e matérias-primas para a indústria e o mercado interno.

Assim, os preços agrícolas foram mantidos artificialmente baixos, os impostos sobre as exportações agrícolas foram elevados, os subsídios aos insumos foram reduzidos e os serviços de extensão e pesquisa foram negligenciados. Além disso, os governos africanos privilegiaram as culturas de exportação, como o café, o cacau, o algodão e o chá, em detrimento das culturas alimentares, como o milho, o arroz e a mandioca. Essas políticas resultaram em uma queda da produção e da renda dos agricultores, em um aumento da dependência das importações de alimentos e em uma deterioração da balança comercial dos países africanos.

A fase do ajuste estrutural

A fase do ajuste estrutural corresponde ao período entre os anos 1980 e 1990, quando os países africanos enfrentaram uma grave crise econômica, marcada por altas taxas de inflação, dívida externa, déficit fiscal e desemprego. Nesta fase, os governos africanos foram obrigados a adotar programas de ajuste estrutural, impostos pelas instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Esses programas visavam restaurar a estabilidade macroeconômica, liberalizar o comércio e o mercado, privatizar as empresas estatais e reduzir o papel do Estado na economia.

A agricultura foi considerada como um setor estratégico para a recuperação econômica, que deveria aumentar a sua produtividade, a sua competitividade e a sua diversificação. Assim, os preços agrícolas foram liberalizados, os impostos sobre as exportações agrícolas foram reduzidos, os subsídios aos insumos foram eliminados e os serviços de extensão e pesquisa foram transferidos para o setor privado.

Além disso, os governos africanos foram incentivados a promover as culturas alimentares, como o milho, o arroz e a mandioca, em vez das culturas de exportação, como o café, o cacau, o algodão e o chá. Essas políticas tiveram efeitos ambíguos sobre a agricultura africana, pois, por um lado, estimularam a produção e a exportação de alguns produtos agrícolas, mas, por outro lado, aumentaram a vulnerabilidade dos agricultores às flutuações dos preços internacionais, à concorrência dos produtos importados, à escassez de crédito e à degradação ambiental.

A fase da agenda para o desenvolvimento

A fase da agenda para o desenvolvimento corresponde ao período a partir dos anos 2000, quando os países africanos passaram a adotar uma nova abordagem para o desenvolvimento, baseada na participação, na parceria e na integração regional. Nesta fase, os governos africanos reconheceram a importância da agricultura para o crescimento econômico, a redução da pobreza e a segurança alimentar, e se comprometeram a aumentar o investimento público neste setor.

A agricultura foi vista como um setor dinâmico e diversificado, que deveria aproveitar as oportunidades oferecidas pela globalização, pela inovação tecnológica e pela demanda crescente por alimentos. Assim, os governos africanos adotaram políticas que visavam melhorar o acesso dos agricultores aos mercados, aos insumos, ao crédito, à infraestrutura, à educação, à saúde e à proteção social. Além disso, os governos africanos buscaram fortalecer a cooperação regional e internacional, através de iniciativas como a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD), o Programa Abrangente para o Desenvolvimento da Agricultura Africana (CAADP) e a Declaração de Maputo, que estabeleceu a meta de destinar 10% do orçamento nacional à agricultura.

Essas políticas tiveram efeitos positivos sobre a agricultura africana, pois contribuíram para aumentar a produção e a renda dos agricultores, para reduzir a fome e a desnutrição, para promover a inclusão social e a equidade de gênero, e para preservar os recursos naturais.

A situação atual da agricultura na África pós-colonial

A situação atual da agricultura na África pós-colonial é marcada por contrastes e desafios. Por um lado, a agricultura africana apresenta um grande potencial, pois dispõe de cerca de 60% da terra arável não cultivada do mundo, de uma grande diversidade de ecossistemas e de culturas, de uma força de trabalho jovem e de um mercado em expansão. Por outro lado, a agricultura africana enfrenta sérios obstáculos, como a baixa produtividade, a dependência de chuvas, a degradação dos solos, as pragas e doenças, as mudanças climáticas, a falta de infraestrutura, o acesso limitado aos mercados, aos insumos e ao crédito, a instabilidade política e os conflitos, entre outros.

Segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a produção agrícola na África cresceu em média 3,1% ao ano entre 2000 e 2018, acima da média mundial de 2,7%. No entanto, esse crescimento foi baseado principalmente no aumento da área cultivada, e não na melhoria da produtividade. De fato, a produtividade agrícola na África é a mais baixa do mundo, sendo cerca de 56% da média mundial e 13% da média dos países desenvolvidos.

As perspectivas futuras da agricultura na África pós-colonial

As perspectivas futuras da agricultura na África pós-colonial são desafiadoras, mas também promissoras. Por um lado, a agricultura africana terá que enfrentar as consequências das mudanças climáticas, que podem afetar negativamente a disponibilidade e a qualidade dos recursos hídricos, dos solos e da biodiversidade, bem como aumentar a frequência e a intensidade de eventos extremos, como secas, inundações, tempestades e ondas de calor.

Além disso, a agricultura africana terá que lidar com o crescimento demográfico, que pode aumentar a pressão sobre a terra, a água e os alimentos, bem como gerar conflitos e migrações. Por outro lado, a agricultura africana pode aproveitar as oportunidades oferecidas pelo avanço tecnológico, pela integração regional e pela demanda global por alimentos, especialmente por produtos orgânicos, étnicos e de valor agregado. Além disso, a agricultura africana pode se beneficiar do apoio de parceiros internacionais, que podem fornecer assistência técnica, financeira e institucional para o desenvolvimento do setor.

Segundo a FAO, a produção agrícola na África pode crescer em média 2,6% ao ano entre 2018 e 2030, e em média 1,6% ao ano entre 2030 e 2050, superando a média mundial de 1,5% e 0,9%, respectivamente. No entanto, esse crescimento dependerá da adoção de políticas e práticas que visem aumentar a produtividade, a sustentabilidade e a resiliência da agricultura africana. Algumas dessas políticas e práticas são:

• Investir em infraestrutura rural, como estradas, energia, irrigação, armazenamento e processamento, que possam facilitar o acesso dos agricultores aos mercados, aos insumos e aos serviços.
• Promover a inovação tecnológica, como o uso de sementes melhoradas, de fertilizantes, de pesticidas, de máquinas, de biotecnologia, de informação e de comunicação, que possam aumentar a eficiência e a qualidade da produção agrícola.
• Fortalecer as instituições e a governança, como as organizações de produtores, as cooperativas, as associações, os sindicatos, os conselhos, os comitês, as agências, os ministérios, os parlamentos, os tribunais, que possam representar e defender os interesses dos agricultores, bem como regular e fiscalizar o setor.
• Apoiar a capacitação e a educação, como a formação profissional, a extensão rural, a pesquisa agrícola, a alfabetização, a escolarização, a saúde, a nutrição, que possam melhorar as habilidades e o bem-estar dos agricultores, especialmente das mulheres e dos jovens.
• Estimular a diversificação e a agregação de valor, como o cultivo de diferentes espécies, o processamento de produtos, o desenvolvimento de marcas, a certificação de qualidade, a rotulagem de origem, que possam aumentar a renda e a competitividade dos agricultores.
• Implementar a gestão integrada dos recursos naturais, como a conservação do solo, da água e da biodiversidade, a adaptação e a mitigação das mudanças climáticas, a prevenção e o controle de pragas e doenças, que possam preservar o meio ambiente e a segurança alimentar.
• Fomentar a cooperação regional e internacional, como a harmonização de normas, a eliminação de barreiras, a criação de zonas de livre comércio, a participação em acordos e organizações, que possam ampliar as oportunidades e os benefícios da agricultura africana.

Conclusão

A agricultura na África pós-colonial é um setor vital para o continente, mas também um setor complexo e desafiador. A agricultura africana passou por diferentes fases históricas, que moldaram a sua estrutura, as suas políticas, as suas relações e a sua cultura. A agricultura africana enfrenta diversos obstáculos, que limitam a sua produtividade, a sua sustentabilidade e a sua resiliência. A agricultura africana dispõe de um grande potencial, que pode ser explorado com o apoio de políticas e práticas adequadas. A agricultura africana tem um papel fundamental para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da África.

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