O apartheid foi um sistema de discriminação racial que vigorou na África do Sul de 1948 a 1994, sob o domínio da minoria branca. O termo significa “separação” em africâner, a língua dos descendentes de colonos holandeses que governavam o país. O apartheid dividiu a população em quatro grupos raciais: brancos, negros, mestiços e asiáticos, e impôs leis que restringiam os direitos e as liberdades dos não-brancos.

Os negros, que formavam a maioria da população, foram confinados em áreas pobres e distantes dos centros urbanos, chamadas de bantustões ou homelands. Eles também foram obrigados a portar passes que limitavam seus movimentos e seu acesso a serviços públicos, como educação, saúde e transporte.

Os mestiços e os asiáticos, que incluíam descendentes de indianos e chineses, também sofreram discriminação, mas tinham algumas vantagens em relação aos negros, como o direito de voto em eleições separadas. Os brancos, que representavam cerca de 20% da população, controlavam o poder político, econômico e militar do país, e usufruíam de privilégios e benefícios exclusivos.

A resistência ao apartheid

A luta contra o apartheid na África do Sul foi marcada por diversas formas de resistência, desde protestos pacíficos até ações armadas. Entre os principais líderes e organizações que se opuseram ao regime, destacam-se:

Nelson Mandela

Advogado, ativista e político, foi um dos fundadores do Congresso Nacional Africano (ANC), o maior partido de oposição ao apartheid. Em 1962, foi preso e condenado à prisão perpétua por sabotagem e conspiração contra o governo. Durante os 27 anos que passou na cadeia, tornou-se um símbolo mundial da luta pela liberdade e pela igualdade racial. Em 1990, foi libertado e negociou com o presidente Frederik de Klerk o fim do apartheid e a transição para a democracia. Em 1994, foi eleito o primeiro presidente negro da África do Sul, cargo que ocupou até 1999. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1993, junto com De Klerk, pelo seu papel na reconciliação nacional.

Desmond Tutu

Bispo anglicano, teólogo e ativista, foi um dos principais defensores da não-violência e dos direitos humanos na África do Sul. Foi o primeiro negro a ser nomeado arcebispo da Cidade do Cabo, em 1986, e usou sua influência religiosa para denunciar as injustiças do apartheid e apelar pela paz e pela justiça. Foi um dos líderes da campanha internacional pelo boicote econômico e cultural ao regime sul-africano, que pressionou o governo a mudar suas políticas. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1984, pelo seu trabalho pela harmonia racial e social.

Congresso Pan-Africano (PAC)

Partido político fundado em 1959, como uma dissidência do ANC, por Robert Sobukwe. O PAC defendia o nacionalismo africano, a independência total da África do Sul e a expulsão dos brancos do país. Em 1960, organizou um protesto contra os passes, que resultou no massacre de Sharpeville, onde a polícia matou 69 pessoas e feriu mais de 180. Após o massacre, o PAC foi banido e seus membros foram presos ou exilados. O PAC também criou um braço armado, o Exército de Libertação do Povo Azaniano (APLA), que realizou ataques contra alvos civis e militares.

Movimento de Consciência Negra (BCM)

Movimento social e cultural surgido na década de 1970, inspirado pelo pensamento de Steve Biko, um estudante e ativista que defendia o orgulho e a identidade negra. O BCM criticava o papel das igrejas e das organizações multirraciais na luta contra o apartheid, e propunha uma emancipação política, econômica e psicológica dos negros.

O BCM também incentivou a criação de grupos de arte, literatura, música e teatro que expressavam a cultura e a resistência negra. Em 1976, o BCM participou da revolta estudantil de Soweto, que protestava contra a imposição do africâner como língua de ensino nas escolas. A repressão policial deixou mais de 600 mortos e milhares de feridos. Em 1977, Biko foi preso e torturado até a morte, o que gerou uma grande comoção internacional.

O fim do apartheid

O fim do apartheid na África do Sul foi resultado de uma combinação de fatores internos e externos, que enfraqueceram o regime e forçaram o governo a negociar uma solução política. Entre esses fatores, podemos citar:

A pressão internacional

A partir da década de 1960, o apartheid foi condenado pela comunidade internacional, que impôs sanções econômicas, políticas e culturais ao país. A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou o apartheid como um crime contra a humanidade, e apoiou os movimentos de libertação nacional na África. A Organização da Unidade Africana (OUA) também se posicionou contra o regime, e acolheu os exilados e os refugiados sul-africanos. Além disso, diversos países, organizações e personalidades se solidarizaram com a causa antiapartheid, e realizaram campanhas, manifestações e boicotes em favor dos direitos humanos na África do Sul.

A crise econômica e social

O apartheid gerou um enorme custo econômico e social para a África do Sul, que afetou tanto os brancos quanto os não-brancos. O isolamento internacional reduziu o comércio, os investimentos e o turismo no país, e provocou uma escassez de recursos e uma inflação elevada. O gasto militar também aumentou, devido à necessidade de manter a segurança interna e de enfrentar as guerras na fronteira com Angola e Moçambique. A desigualdade social se agravou, e a pobreza, o desemprego, a violência e as doenças se espalharam pelas áreas não-brancas. A insatisfação e a revolta popular cresceram, e os protestos e os confrontos se intensificaram, desafiando a autoridade do Estado.

A mudança política

O apartheid também enfrentou uma crise política, que levou a uma mudança de liderança e de postura do governo. Em 1989, o presidente Pieter Botha, que defendia uma reforma moderada do sistema, renunciou por motivos de saúde, e foi substituído por Frederik de Klerk, que tinha uma visão mais pragmática e conciliadora. De Klerk reconheceu a inviabilidade do apartheid, e iniciou um processo de diálogo com os líderes da oposição, como Nelson Mandela, que foi libertado em 1990, após 27 anos de prisão.

De Klerk também legalizou os partidos e os movimentos proibidos, como o ANC e o PAC, e revogou as leis que sustentavam o apartheid, como a Lei dos Passes e a Lei de Classificação Racial. Em 1991, foi realizada a Conferência pela Paz, que reuniu representantes de diversos setores da sociedade sul-africana, para discutir os termos da transição democrática. Em 1993, foi aprovada a Constituição Interina, que estabelecia o sufrágio universal e os direitos fundamentais para todos os cidadãos.

Em 1994, foram realizadas as primeiras eleições multirraciais da história da África do Sul, que contaram com a participação de mais de 20 milhões de eleitores. O ANC obteve a maioria dos votos, e Nelson Mandela foi eleito o primeiro presidente negro do país. O governo de Mandela promoveu a reconciliação nacional, a reconstrução econômica e social, e a elaboração de uma nova Constituição, que consagrou a África do Sul como uma república democrática, laica e multicultural. O apartheid foi oficialmente abolido, e a África do Sul se tornou um exemplo de superação do racismo e da opressão.

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